Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Lei nº 11.161, de 5/08/05

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Controle abstrato de constitucionalidade via ação direta genérica quanto aos requisitos fixados no artigo 62 da Constituição Federal

José Tiago Chesine Góis, Delegado de Polícia em São Paulo. E-mail: [email protected].

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

São Paulo dá a largada para operações de PPP

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil